Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

A Prefeitura de São Luiz Gonzaga reforça a convocação aos concessionários de túmulos e terrenos localizados no Cemitério Público Municipal que ainda não regularizaram sua situação junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SEMDSH). O chamamento foi publicado por meio do Edital nº 07/2026, de 23 de março, que concedeu prazo de seis meses para que fossem realizadas melhorias, manutenção, reparos e a regularização documental dos espaços. Até o momento, dos 524 túmulos identificados e marcados, apenas 123 famílias procuraram a Secretaria para atender à convocação.

Com isso, 401 espaços permanecem sem qualquer manifestação dos responsáveis e poderão retornar ao patrimônio do Município caso a situação não seja regularizada dentro do prazo estabelecido no edital. Conforme previsto, o não atendimento poderá resultar na remoção dos restos mortais para o ossuário municipal, na demolição dos túmulos e na perda da concessão do terreno. A convocação também abrange concessionários de terrenos sem edificação e de túmulos ou terrenos sem identificação, que igualmente deverão regularizar a situação para evitar a reversão da área ao Município.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação informa que o atendimento segue normalmente no Setor Administrativo do Cemitério Municipal, localizado na Rua Silva Jardim, nº 2.595. Os interessados também podem esclarecer dúvidas e obter informações pelo WhatsApp (55) 99951-2599. A Secretaria ressalta que o atendimento presencial tem prioridade, motivo pelo qual as respostas pelo aplicativo podem levar um pouco mais de tempo, mas todas as mensagens recebidas serão respondidas.

A relação dos túmulos e/ou terrenos pode ser conferida no link a seguir: https://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/site/editais/17018-edital-072026---divulga-a-relacao-de-tumulos-local

(Assessoria de Comunicação, Imprensa e Transparência da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)